| 22/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 07) |
| 25/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/12/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2826) |
| 09/12/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 09/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3542) |
| 10/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/02/1998 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 09/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 15/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Esportes e Turismo |
| 12/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Paulo Barboza Filho |
| 18/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 20/05/1998 |
Publicados o Parecer n 806, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer n 807, de 1998, de Relator Especial (Deputado Paulo Barboza Filho) pela Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis (DA p. 8) |
| 28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 15/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821) |
| 01/07/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.002 (DA p. 4) |
| 11/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.030, de 10/7/98 (DOE p. 1) |
| 22/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1021) |
| 01/10/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067 |