Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0661 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0661 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.624 / 2004
Ementa Institui o Dia do "Elos Internacional".
Data de Publicação 07/11/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
07/11/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00030
08/11/2002 Pauta de 1ª Sessão
18/11/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
19/11/2002 Entrada na CCJ.
24/02/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.5)
24/02/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
26/02/2003 Presidente solicita Relator Especial.
26/02/2003 Pedido de RE.À CCJ.
27/02/2003 Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
27/02/2003 Enviado ao STAM.
28/02/2003 Designado RE Deputado Eli Correa Filho pela CCJ
06/03/2003 Enviado ao Deputado.
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
13/03/2003 Publicado requerimento do Deputado Jorge Caruso, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 13)
13/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CCCT.
13/03/2003 Entrada na CCCT.
18/03/2003 Juntado pelo SRPL requerimento para a tramitação em regime de urgência do PL.
19/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
14/05/2003 Distribuído ao Dep. Aldo Demarchi.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
20/05/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
20/05/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
21/05/2003 Devolvido com o parecer favorável.
22/05/2003 Presidente solicita Relator Especial
22/05/2003 Pedido de RE. À CCCT.
22/05/2003 Juntado o pedido de Relator Especial.
23/05/2003 Enviado ao STAM.
29/05/2003 Designado RE, Dep. Aldo Demarchi pela CCCT.
29/05/2003 Enviado ao Deputado.
03/06/2003 Presidente solicita a devolução da propositura
03/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCCT,favorável.Enviado ao STAM.
06/06/2003 Publicados os pareceres: 494/2003, do Relator Especial pela CCJ Deputado Eli Corrêa Filho (Favorável); 495/2003, do Relator Especial pela CCCT Deputado Slfo Demarchi (Favorável) (DA, p.14)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
18/12/2003 Ofício nº 9648/2003 entregue na ATL.
19/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.939 (DA p. 7)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.624, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
494 / 2003 favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
495 / 2003 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2003 Autógrafo 25939  
2 08/01/2004 Lei 11624 Institui o Dia do "Elos Internacional". Governador  
3 06/03/2004 Minuta de Autógrafo 1 Rosmary Corrêa  
4 18/12/2003 Ofício 009648  
5 13/03/2003 Req. Urgência Jorge Caruso  
 
Total: 5 ocorrência(s)
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