21/11/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
25/11/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/11/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/12/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/12/2002 |
Entrada na CCJ. |
12/02/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.10) |
13/02/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
14/02/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
14/02/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
17/02/2003 |
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC. |
18/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
20/02/2003 |
Designado Relator Especial pela CCJ Petterson Prado. |
20/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CSH. |
07/03/2003 |
Entrada na CSH. |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 13) |
13/03/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CSH. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial, |
14/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
29/05/2003 |
Designado RE pela CSH o Deputado Luis Carlos Gondim |
29/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/06/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
03/06/2003 |
Presidente solicita a devolução da propositura |
03/06/2003 |
Enviado a´Deputado. |
27/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. À CFO. |
05/08/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
13/08/2003 |
Presidente solicita R.E. |
14/08/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
15/08/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
15/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
21/08/2003 |
Designado o Deputado Luiz Gonzaga Vieira, Relator Especial pela C.F.O. |
21/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/08/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
11/09/2003 |
Publicados os pareceres: 1089/2003, do Relator Especial pela CCJ Deputado Petterson Prado (Favorável); 1090/2003, do Relator Especial pela CSH Deputado Luis Carlos Gondim (Favorável); 1091/2003, do Relator Especial pela CFO Deputado Luiz Gonzaga Vieira (Favorável) - (DA, p.14) |
07/12/2004 |
37ª Sessão Extraordinária |
07/12/2004 |
37ª Sessão Extraordinária - 1) aprovado o Projeto salvo as seguintes expressões: A) no artigo 1º - "Na rede pública de saúde do Estado de São Paulo"; b) no artigo 6º - "da Secretaria de Estado da Saúde suplementadas se necessário". 2) Rejeitadas as partes destacadas no ítem 1. |
22/12/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.157. (DA p. 7) |
22/12/2004 |
Aguardando Sanção |
11/01/2005 |
Publicado a Mensagem A-nº 004/2005, do Poder Executivo, encaminhando o VETO TOTAL oposto pelo Senhor Governador a este PL. (DOE I, página 1) |
03/02/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/02/2005 |
Publicada Mensagem nº 04/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 13). |
11/02/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/02/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2005 |
Encaminhado ao PC em razão de vencimento do prazo |
04/03/2005 |
Publicado Parecer nº 116/05, de RE pela CCJ, Deputado Afonso Lobato, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.11) |
04/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/03/2005 |
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/03/2005 |
CONSTANDO PARA A ORDEM DO DIA |
17/08/2005 |
115ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto; rejeitado o veto |
26/08/2005 |
Publicada a Lei nº 11.976, de 25 de agosto de 2005. (DOE p. 1) |
26/08/2005 |
Convertido na Lei nº 11.976, de 25 de agosto de 2005 |
20/09/2005 |
Arquive-se. |
02/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106 |