| 17/12/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (78) |
| 10/02/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CTC) Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da IX CRI) |
| 11/02/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (153) |
| 11/02/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/02/1998 |
Entrada à CCJ |
| 19/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Roberto Purini |
| 26/03/1998 |
Devolvido pelo Dep. Roberto Purini à CCJ com parecer favorável com emenda |
| 03/04/1998 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 30/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 06/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 657, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 658, de 1998, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma da emenda apresentada pela CCJ (DA p. 7) |
| 12/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736) |
| 12/05/1998 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 14/05/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 21/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001) |
| 23/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 859, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 23) |
| 25/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 26/05/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 28/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779) |
| 06/06/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.963 (DA, p.5) |
| 25/06/1998 |
Publicada a Lei nº 10.007, de 24/6/98 (DOE p. 2) |
| 21/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (1016) |
| 22/09/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1416) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067 |