17/12/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
03/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (78) |
11/02/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da IX CRI) |
11/02/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (153) |
11/02/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/02/1998 |
12ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
19/02/1998 |
Publicado requerimento do Deputado José Baccarin solicitando tramitação de urgência para o PL |
27/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/03/1998 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado José Baccarin |
03/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (292) |
03/03/1998 |
Entrada na Comissão de Educação |
18/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
19/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (475) |
20/03/1998 |
Publicados o Parecer nº 333, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 334, de 1998, da Comissão de Educação |
25/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (517) |
25/03/1998 |
14ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda |
26/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
31/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Redação |
03/04/1998 |
Publicado o Parecer nº 445, de 1998, da Comissão de Redação |
03/04/1998 |
Pauta de Sessão Única |
06/04/1998 |
Recebido do DOL para Despacho de elaboração do Autógrafo (606) |
15/04/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.925 (DA, p.5) |
28/04/1998 |
Publicada a Lei 9.964, de 27.04.1998 (DOE, p.1) |
27/05/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (770) |
03/08/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1163) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060 |