| 17/12/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (79) |
| 10/02/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 11/02/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (153) |
| 11/02/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 13/03/1998 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 16/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 22/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CET |
| 29/04/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Marcio Araújo |
| 11/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
| 12/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Paulo Barboza Filho |
| 18/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 20/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 808, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer n 809, de 1998, de Relator Especial (Deputado Paulo Barboza Filho) pela Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis (DA p. 8) |
| 04/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (800) |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 09/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (818) |
| 01/07/1998 |
Publicado o autógrafo 23.985 (DA, p.4) |
| 11/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.032, de 10/7/98 (DOE p. 2) |
| 21/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (1016) |
| 22/09/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1416) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067 |