| 05/06/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1207) |
| 06/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1410) |
| 09/06/1997 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 09/06/1997 |
Entrada na CFC |
| 23/06/1997 |
Presidente solicita relator Especial pela CFC |
| 24/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 24/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Nabi Abi Chedid |
| 24/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator deisgnado (1590) |
| 01/07/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 03/07/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Junji Abe |
| 03/07/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (***) |
| 15/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 15/08/1997 |
Designada Relator Especial pela CFC a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 15/08/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1897) |
| 26/08/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 27/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/08/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti |
| 27/08/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2074) |
| 04/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 03/07/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/11/1998 |
Publicado o parecer 1763/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, 7) |
| 27/11/1998 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 500, de 09/12/98 (DA p. 2) |
| 26/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.087 |