29/08/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
29/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1808) |
01/09/1997 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
02/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2132) |
02/09/1997 |
Entrada na CFC |
16/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
22/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid |
22/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2403) |
30/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
03/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
07/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Vitor Sapienza |
07/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2643) |
14/10/1997 |
Devolvido com parecer de RE pela CFC, Dep. Vitor Sapienza, favorável. Ao STAM. |
14/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº) |
30/11/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PDL nº 49/01 ao PDL nº 107/1997,nos termos do artigo 179, parágrafo único, parte inicial, da XIII CRI. (DA p.18) |
03/12/2007 |
Anexado o Projeto de decreto legislativo 0049/2001. |
07/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3215/07, de RE pela CFC, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.16) |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/02/2008 |
3ª Sessão Ordinária- incluído na Ordem do Dia |
12/02/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/05/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
03/06/2011 |
Devolvido da vista |
07/06/2011 |
Aprovado conclusivamente, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o PDL 107/1997 e prejudicado o PDL 49/2001, que se encontrava juntado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/06/2011 |
Republicado por ter saído por incorreção (DA. pg. 21). |
14/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/06/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 107/97 do Pl nº 49/01. (DA p. 45) |
21/06/2011 |
Desentranhado o Projeto de decreto legislativo 0049/2001. |
28/06/2011 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2309, de 22 de junho de 2011. (DA p. 15) |
11/08/2011 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado, ofício SGP nº 3431/2011, comunicando a aprovação do referido PDL e encaminhando cópia dos respectivos autos. |
11/08/2011 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3443/2011, comunicando a aprovação do referido PDL e encaminhando cópia dos respectivos autos. |
11/08/2011 |
Arquive-se. |
12/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.192 |