Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0002 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0002 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de adotar as medidas, que especifica, para diminuir a crise do setor de telecomunicações.
Data de Publicação 14/02/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Com. de Cultura Ciência e Tecnologia
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO FISCAL, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, ESCOLA, GOVERNO FEDERAL, INFORMÁTICA, INTERNET, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, REDE PÚBLICA DE ENSINO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA CELULAR, TELEFONIA FIXA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Tramitação

Data Descrição
14/02/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
17/02/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/02/2003 Pauta de 5ª Sessão
11/12/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007 Entrada na CCCT.
11/04/2011 Distribuído: CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 14, da Resolução 869/2011..
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

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