Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0014 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0014 / 2003
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os Líderes dos Partidos a fim de aprovarem lei obrigando as indústrias produtoras de farinhas de trigo e de milho a adicionarem em seus produtos o ácido fólico (vitamina do complexo B).
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ÁCIDO FÓLICO, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, CÂMARA DOS DEPUTADOS, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE TRIGO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
10/04/2003 Entrada na CSH.
06/05/2003 Distr. à Dep. Havanir Nimtz.
13/05/2003 Recebido com parecer favorável.
20/05/2003 Aprovado o parecer. Ao PC.
27/05/2003 Publicado Parecer nº 367/03, da CSH, favorável.
11/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/12/2009 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.35)
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
367 / 2003 favorável Havanir Nimtz Comissão de Saúde e Higiene  

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