26/03/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
27/03/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/04/2003 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social. |
09/04/2003 |
Entrada na CPS. |
08/05/2003 |
Distribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi. |
15/05/2003 |
Devolvido pela dep. Maria Lúcia Prandi sem parecer. |
20/05/2003 |
Redistribuído p/dep. Ana do Carmo. |
29/05/2003 |
Recebido na CPS com parecer favorável à Moção e apresentando Indicação. |
20/08/2003 |
Aprovado o parecer da relatora. |
17/09/2003 |
Publicado Parecer nº 1115/03, da CPS-favorável à proposição. (DA p.17) |
11/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15) |
03/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
28/06/2011 |
Encaminhado o Of. SGP nº 2887/2011 à Presidência da República. |
31/08/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |