Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0147 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0147 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.653 / 2004
Ementa Inclui no calendário turístico do estado o "Dia do Caminho da Fé".
Data de Publicação 28/03/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Tramitação

Data Descrição
28/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
31/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003 Enviado à CCCT.
27/06/2003 Entrada na CCCT.
30/06/2003 Designado relator o Dep. Waldir Agnello.
30/06/2003 Enviado ao Deputado.
20/08/2003 Devolvido e enviado à CCCJ.
20/08/2003 Recebido na CCCT sem parecer.
21/08/2003 Designado relator o Deputado Aldo Demarchi.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
02/09/2003 Recebido com parecer favorável.
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14)
03/12/2003 Aprovado o parecer.
04/12/2003 Enviado ao STAM.
09/12/2003 Publicados: Parecer nº 2.125/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.126/03, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 15)
12/12/2003 162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/12/2003 Ofício nº 9755/2003 entregue na ATL.
19/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25949
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.949. (DA p.9)
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.653, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
23/08/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
favorável Rafael Silva Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2003 Autógrafo 25949  
 
2 14/01/2004 Lei 11653 Inclui no calendário turístico do estado o "Dia do Caminho da Fé". Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009755  
4 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 4 ocorrência(s)
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