Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0182 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0182 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.763 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública o Núcleo Cristão "Os Guardiões do Amor", em São Carlos.
Data de Publicação 05/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
18/02/2003 Entrada na Comissão CCJ
05/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
08/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
14/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/04/2003 Junte-se a este PL o PL nº 07/03, para fins de instrução.
15/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, § 1º, 5 cc art. 33, II da XI CRI.
16/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
15/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
15/08/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
19/08/2003 Enviado ao Autor.
07/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
09/10/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
09/10/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
10/10/2003 Enviado ao Relator.
06/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/11/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
23/04/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho Favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2004 Publicado Parecer nº 703, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável "Ad Referendum" do Plenário. (DA página 14)
22/05/2004 Pronto Para a Ordem do Dia
15/06/2004 21ª Sessão Extraordinária
15/06/2004 21ª Sessão Extraordinária
15/06/2004 21ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/06/2004 Confeccção de Autógrafo
25/06/2004 Publicado Autógrafo nº 26.090. (DA p. 11)
25/06/2004 Aguardando Sanção
08/07/2004 Publicada a Lei Nº 11.763, de 07 de julho de 2004 (D.O.E. - pág. 01)
08/07/2004 Convertido na Lei Nº 11.763 de 07 de julho de 2004
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2004 703 / 2004 favorável ad referendum Favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/07/2004 Lei 11763 Declara de utilidade pública a entidade que especifica. Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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