19/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
20/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (319) |
05/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, Inciso I, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da IX CRI) |
05/03/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (322) |
05/03/1998 |
Entrada na CCJ |
13/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Roberto Purini |
24/03/1998 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CCJ. |
04/04/1998 |
Publicado o Parecer nº 455, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 5) |
06/04/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (618) |
07/04/1998 |
21ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto |
22/04/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (690) |
23/04/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
25/04/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.932 (DA p. 9) |
13/05/1998 |
Publicada a Lei nº 9972, de 12/5/98 (DA p. 1) |
29/06/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (860) |
03/08/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1163) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060 |