| 20/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 22) |
| 26/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (323) |
| 06/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 06/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (349) |
| 06/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 13/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
| 16/04/1998 |
Entrada na CET |
| 27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
| 29/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 915, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 916, de 1998, da Comissão de Esportes e Turismo, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 6) |
| 30/05/1998 |
Publicada errata do Parecer nº 916, de 1998, da Comissão de Esportes e Turismo (DA p. 7) |
| 18/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (8300 |
| 18/06/1998 |
55ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 19/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 25/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/06/1998 |
Publicado o Parecer 1139/98, da Comissão de Redação (DA, p.4) |
| 26/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - ( redação final) |
| 29/06/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 29/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (855) |
| 30/06/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***) |
| 30/06/1998 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1098) |
| 01/07/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***) |
| 01/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1112) |
| 02/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.033 (DA, p.13) |
| 14/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.058, de 13/7/98 (DOE p. 2) |
| 31/08/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (970) |
| 28/03/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.062 . |