| 03/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
| 04/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (357) |
| 18/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 19/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 09/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 6) |
| 12/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 13/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/05/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Rosmary Correa |
| 29/05/1998 |
Entrada na CE |
| 29/05/1998 |
Recebido com parecer. |
| 14/08/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
| 18/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
| 19/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 21/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Dimas Ramalho |
| 08/09/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 14/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 15/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Chico Bezerra |
| 15/09/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1390) |
| 28/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 29/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Jayme Gimenez |
| 23/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado José Carlos Tonin |
| 10/11/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 11/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 12/11/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1627/98 de Relator Especial (Deputada Rosmary Correa) pela CCJ e 1628/98 de Relator Especial (Deputado José Carlos Tonin) pela Comissão de Educação, ambos favoráveis (DA p. 6) |
| 23/10/1999 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Lobbe Neto, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 13) |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |