10/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
13/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/05/2003 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/08/2003 |
Entrda na CFO |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
14/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
28/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
04/07/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Educação |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
18/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.721/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.722/05, da C¿favorável à proposição e Parecer nº 2.723/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
14/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/10/2005 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 325/02, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21) |
14/03/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 352/03 , do Pl nº 325/02 . (DA p. 35)
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27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |