Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 394 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 12.070 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Santo Antonio Di Padova", em Promissão.
Data de Publicação 21/05/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PROMISSÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Tramitação

Data Descrição
21/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
22/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
28/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
30/05/2003 Entrada na CCJ.
21/08/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
16/09/2003 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
16/09/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
17/09/2003 Presidente solicita RE pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2003 Pedido de RE.À CCJ.
24/10/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
24/10/2003 Enviado ao STAM.
28/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2003 Designado Relator Especial Deputado Vanderlei Siraque.
03/11/2003 Enviado ao Deputado.
14/11/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CET.
17/11/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
18/11/2003 Distribuído para o Deputado Celino Cardoso.
18/11/2003 Enviado ao Deputado.
21/11/2003 Devolvido e enviado à CET.
21/11/2003 Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
11/12/2003 Enviado ao STAM.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005 Publicado Autógrafo nº 26.492 (DA p. 10)
17/09/2005 Aguardando Sanção
05/10/2005 Publicada a LEI Nº 12.070 de 04 de outubro de 2005 (DOE pag. 01).
18/11/2005 ARQUIVE-SE
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2003 2231 / 2003 favorável Vanderlei Macris Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2003 2232 / 2003 favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2005 Autógrafo 26492 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0394/2003  
2 05/10/2005 Lei 12070 Governador  
3 17/09/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 16/09/2005 Ofício 6902 Ofício ao Projeto de lei numero 0394/2003  
5 13/12/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar