07/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
10/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (428) |
18/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/03/1998 |
Entrada na CCJ |
26/03/1998 |
Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti |
08/04/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
29/04/1998 |
Aprovado o parecer. À CAP. |
04/05/1998 |
Entrada na CAP |
18/05/1998 |
Distribuído ao Deputado Oswaldo Justo. |
16/06/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial pela CAP (DA p. 4) |
17/06/1998 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
18/06/1998 |
Pedido de RE. À CAP. |
15/09/1998 |
RESTAURADO |
15/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CAP (s/nº) |
15/09/1998 |
Encaminhado pelo STAM o PL 72/98, restaurado nesta data. |
15/09/1998 |
Encaminhado pelo D.A.C. em trânsito direto à CAP. |
15/09/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
23/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Vanderlei Macris |
23/09/1998 |
Ao Deputado Vanderlei Macris (RE). |
05/10/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
07/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
07/10/1998 |
Devolvido com parecer de RE pela CAP, Deputado Vanderlei Macris, favorável. À CFO. |
13/10/1998 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. |
11/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CFO. |
17/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CFO. |
18/05/1999 |
Vista ao Deputado Claury Alves da Silva. |
19/05/1999 |
Devolvido da vista. À CFO. |
25/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial |
25/05/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, Deputado Roberto Engler, favorável. Ao STAM. |
28/05/1999 |
Publicado os pareceres:429/99, da CCJ, 430/99, de Relator Especial pela CAP, Deputado Vanderlei Macris e 431/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Roberto Engler, todos favoráveis ao PL (DA p. 06) |
31/08/1999 |
28ª Sessão Extraordinária - aprovado |
03/09/1999 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (735) |
15/09/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.386 (DA, p.5) |
28/09/1999 |
Publicada a Lei nº 10.381, de 27/9/99 (DOE p. 1) |
06/06/2001 |
Recebido do Arquivo para consulta (guia s/nº). |
13/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06831/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128 |