12/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
13/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/06/2003 |
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
28/06/2005 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
25/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
25/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
03/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2.201/05, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 13) |
03/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/12/2007 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
20/05/2009 |
Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis |
20/05/2009 |
Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis |
02/06/2009 |
Publicado despacho: Arquive-se a moção, em virtude da perda superveniente do objeto. Em 29.05.2009. DA pág. 54 |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |