27/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
04/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
12/08/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
12/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
24/09/2003 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
24/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. José Bittencourt. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
14/04/2004 |
Devolvido da vista |
20/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Valdomiro Lopes |
27/05/2004 |
Devolvido da vista |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2004 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
23/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
14/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável com a emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/10/2004 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette,favorável com a emenda apresentada pela CCJ |
16/10/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.419/04, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.420/04, da CEP- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 6) |
16/10/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |