| 01/07/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
| 04/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 13/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 28/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
| 28/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 10/10/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Enio Tatto |
| 23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 24/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 12/11/2003 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 18/11/2003 |
Arquivar |
| 20/11/2003 |
Enviado à CET. |
| 20/11/2003 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
| 20/11/2003 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 10/12/2003 |
Distribuído para o Deputado Enio Tatto. |
| 15/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto,FAVORÁVEL |
| 15/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto FAVORÁVEL, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 17/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 669/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 670/05, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 12 e 13) |
| 17/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/09/2005 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
| 17/09/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.495 (DA p. 10) |
| 17/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 05/10/2005 |
Publicada a LEI Nº 12.074 de 04 de outubro de 2005 (DOE pag. 01) |
| 18/11/2005 |
ARQUIVE-SE |
| 01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037 |