Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0189 /1979

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0189 / 1979
Ementa Transforma em estância turística o Município de São Pedro.
Data de Publicação 12/05/1979
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Felício Castellano
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, SÃO PEDRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.056

Tramitação

Data Descrição
12/05/1979 Publicado no Diário da Assembléia
29/06/1979 Reqtº do autor anexando à este o PL 535/1977
17/10/1979 Publicados os Pareceres nºs.: 1117/1979 da CCJ e 1118/1979 da CAM (favoráveis ao projeto)
07/11/1979 Publicado o Autógrafo nº 14.893 - D.O.
10/11/1979 Publicado a Lei nº 2.163, de 09.11.79 - D.O.
23/11/1979 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.056
Voltar