15/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019 |
18/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
28/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Afonso Lobato. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
20/11/2003 |
Redistribuido ao Dep. Valdomiro Lopes |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
10/12/2003 |
Enviado À CSH. |
11/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Almeida |
11/12/2003 |
Entrada na CSH. |
11/12/2003 |
Distribuído à Deputada Maria Almeida. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
12/12/2003 |
Enviado à Deputada. |
02/02/2004 |
Recebido com parecer favorável. |
02/02/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Maria Almeida FAVORÁVEL, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
06/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 553/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 554/04, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 15) |
06/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |