| 28/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
| 29/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 08/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva. |
| 08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 14/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 14/10/2003 |
Para redistribuição. |
| 25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
| 25/11/2003 |
Redistribuido ao dep. Eli Corrêa Fº |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
| 24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
| 31/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
| 15/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho contrário |
| 04/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Fausto Figueira |
| 10/05/2004 |
Devolvido da vista |
| 18/06/2004 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 108/00, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.8) |
| 03/08/2004 |
Anexado ao Projeto de lei 0108/2000 |
| 17/11/2004 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene. |
| 17/11/2004 |
Publicado despacho desentranhando este do Projeto de lei nº 108/00, para tramitação autonôma. (DA p. 12) |
| 17/11/2004 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 17/11/2004 |
Entrada na Comissão CSH |
| 22/11/2004 |
Desentranhado |
| 10/12/2004 |
Devolvido sem parecer. |
| 22/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável |
| 19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 15/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 16/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
| 04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com as emendas apresentadas., pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 06/10/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
| 22/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto e às emendas apresentadas pela CSH, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.173/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.174/05, da CSH¿favorável à proposição, com 02 (duas) emendas e Parecer nº 3.175/05, da CFO¿favorável à proposição, e às emendas da CSH. (DA p. 17) |
| 01/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |