Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0049 /1978

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0049 / 1978
Ementa Reajusta os valores das escalas de vencimentos e salários dos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão e dos integrantes dos Quadros Especiais de que trata o artigo 13 do Decreto-lei de 18.09.69, com a redação dada pela Lei de 10.12.70.
Data de Publicação 21/03/1978
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores FUNCIONALISMO, REMUNERAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.061

Tramitação

Data Descrição
21/03/1978 Publicado no Diário da Assembléia
05/04/1978 Publicada Mensagem Aditiva nº 26/78 do Governador (DA)
18/04/1978 Publicados os Pareceres nºs.: 325/78 da CCJ RE Dep. Rafael Ranieri, 326/78 da CAP e 327/78 da CFO (favoráveis ao projeto e à Emenda Aditiva)
26/04/1978 Publicado o Parecer nº 372/78 da CR
03/05/1978 Aprovado com a emenda aditiva
04/05/1978 Publicado o Autógrafo nº 14.228 (DO)
11/05/1978 Publicada retificação do Autógrafo (DO)
11/05/1978 Publicada a Lei nº 1.638, de 10.05.78
18/05/1978 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.061
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