30/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
02/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
22/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
22/10/2003 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Mauro Menuchi |
03/12/2003 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Menuchi. |
05/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Mauro Menuchi |
19/12/2003 |
Recebido com voto em separado do Dep. Mauro Menuchi, favorável. |
18/02/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
13/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
18/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/04/2004 |
Devolvido da vista |
06/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
12/04/2004 |
Designado Relator Especial Deputado Mauro Menuchi pela CCJ. |
13/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CCJ |
26/05/2004 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
26/05/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
28/05/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/10/2004 |
Aprovado o parecer do Deputado Romeu Tuma,favorável |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
10/05/2005 |
Concedida Vista conjunta aos Deputados Roberto Engler e Ênio Tatto. |
13/05/2005 |
Devolvido da vista |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/05/2005 |
Publicados: Parecer nº 360/05, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição; Parecer nº 361/05, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 362/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
19/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/04/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 737/05 ao PL 726/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.16) |
02/05/2006 |
Anexado o Projeto de lei 737/2005. |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |