Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0034 /2003

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0034 / 2003
Ementa Institui o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares".
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Arcanjo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DIPLOMA, DIPLOMA DE MÉRITO, LEI ESTADUAL 5680/1987, SESSÃO SOLENE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/03/2004 - Recebido na Mesa

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
08/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.11)
08/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Eli Corrêa F.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
24/03/2004 Recebido na Mesa

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator FAVORÁVEL Eli Corrêa Filho
1 08/10/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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