Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 789 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 789 / 2003
Ementa Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual do Alto Tietê.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na CCJ.
30/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
03/12/2003 Distribuido ao dep. Turco Loco
24/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Valdomiro Lopes
12/04/2004 Devolvido da vista
20/05/2004 Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt
19/08/2004 Devolvido da vista
14/04/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
05/05/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005 Entrada na Comissão de Educação
31/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
14/09/2005 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
22/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
22/11/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.223/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.224/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3.225/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13)
02/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2005 3223 / 2005 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
13/09/2005 3224 / 2005 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  
22/11/2005 3225 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  
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