12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
30/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
24/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Valdomiro Lopes |
12/04/2004 |
Devolvido da vista |
20/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
19/08/2004 |
Devolvido da vista |
14/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
14/09/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
22/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.223/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.224/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3.225/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
02/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |