12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
30/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa F. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar |
31/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Trípoli |
31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga |
14/06/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
20/06/2005 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
10/08/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.999/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.000/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3.001/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 51) |
10/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |