Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 799 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 799 / 2003
Ementa Institui o Programa e o Fundo de Desenvolvimento das áreas integradas da região do Vale do Piracicaba.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO (PLANO), FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA, PIRACICABA (MUNICÍPIO), PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
09/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
10/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Entrada na Comissão CEP
29/03/2004 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
29/03/2004 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
14/10/2004 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
14/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento
15/10/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
08/04/2005 Devolvido sem parecer
04/05/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
24/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2005 Publicado Pareceres nºs: 430/05, do Deputado Eli Corrêa Filho relator pela CCJ, favorável; 431/05, do Deputado Vicente Cândido relator pela CEP, favorável e 432/05, do Deputado Paulo Sergio relator pela CFO, favorável com emenda. D.A. p. 15 e 16.
31/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 430 / 2005 favorável FAVORÁVEL Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
14/10/2004 431 / 2005 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Economia e Planejamento  
24/05/2005 432 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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