Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 34 /2003

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 34 / 2003
Ementa Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Técnico em Radiologia no R.E.T.P - Regime Especial de Trabalho Policial.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO E VANTAGEM, POLICIAL, REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL - RETP, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
22/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
23/09/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
03/12/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa F.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/03/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Segurança Pública
25/05/2004 Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães
16/06/2004 Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública
16/06/2004 Aprovado o parecer do relator Ubiratan Guimarães na Comissão de Segurança Pública
17/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/03/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
10/05/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/2005 Publicados: Parecer nº 313/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 314/05, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 315/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11)
14/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.7)
18/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2004 313 / 2005 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
16/06/2004 314 / 2005 favorável favorável Ubiratan Guimarães Comissão de Segurança Pública  
10/05/2005 315 / 2005 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/02/2007 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)
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