Projeto de Lei n° 833, de 2003 ( PL 833 / 03 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	833 / 2003
Ementa	Inclui, no currículo escolar da rede estadual de ensino público, conteúdo relativo à formação musical.
Data de Publicação	12/09/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Havanir Nimtz
Apoiador(es)
Indexadores	CURRÍCULO, EDUCAÇÃO MUSICAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO, ESCOLA, MÚSICA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Descrição
12/09/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
15/09/2003	Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003	Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
30/09/2003	Entrada na Comissão CCJ
30/09/2003	Entrada na CCJ.
03/12/2003	Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
03/12/2003	Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes
04/12/2003	Enviado ao Deputado.
15/12/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
15/12/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004	Recebido com parecer do relator do relator Valdomiro Lopes FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004	Entrada na Comissão CE
02/03/2004	Distribuído ao deputado(a) Edson Gomes
09/03/2004	Vista Conjunta Dep. Maria Lúcia Prandi e Dep. Maria Lúcia Amary.
06/04/2004	APROVADO o parecer do relator na CE
06/04/2004	Recebido com parecer do relator do relator Edson Gomes FAVORÁVEL, pela Comissão de Educação
13/04/2004	Publicados:Parecer nº 382/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 383/04, da CE -favorável à proposição. (DA p.11)
13/04/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024	Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
18/02/2004	0382 / 2004	favorável	FAVORÁVEL	Valdomiro Lopes	Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2004	0383 / 2004	favorável	FAVORÁVEL	Edson Gomes	Comissão de Educação

Voltar