Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 841 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 841 / 2003
Ementa Inclui o ensino de uma língua estrangeira universal moderna no currículo do ensino fundamental.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, LÍNGUA ESTRANGEIRA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
07/10/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
03/12/2003 Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
11/12/2003 Devolvido sem parecer
11/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/12/2003 Recebido sem parecer.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi
17/05/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
04/04/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt DEv.sem parecer.
14/04/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
29/04/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável
05/05/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005 Entrada na Comissão de Educação
31/05/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
28/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário, pela Comissão de Educação
29/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
22/08/2005 Devolvido com parecer favorável do relator
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.271/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.272/05, da CE¿contrário à proposição e Parecer nº 2.273/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
06/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2005 2271 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2005 2272 / 2005 contrário contrário José Bittencourt Comissão de Educação  
30/08/2005 2273 / 2005 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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