Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 876 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 876 / 2003
Ementa Institui o Fundo de Investimento Cultural - FIC-SP.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL, RECURSO FINANCEIRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00029
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
26/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia,solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.13)
26/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
14/04/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2004 Entrada na CCCT
15/04/2004 Entrada na Comissão CCCT
20/04/2004 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
07/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
22/03/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
21/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
07/07/2005 Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma
18/08/2005 Devolvido da vista
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2005 Publicados: Parecer nº 2.000/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.001/05, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 2.002/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 12)
27/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/04/2004 2000 / 2005 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2004 2001 / 2005 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
23/08/2005 2002 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/09/2003 Req. Urgência 000001 Rodrigo Garcia  
Total: 1 ocorrência(s)

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