Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 913 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 913 / 2003
Ementa Cria a Política S.O.S Rio Paraíba do Sul.
Data de Publicação 16/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RIO PARAÍBA DO SUL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
17/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
23/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
30/09/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuido ao Dep. Afonso Lobato
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
15/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
16/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
18/02/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004 Entrada na Comissão CDMA
08/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Rodolfo Costa e Silva
23/11/2004 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/11/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/11/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/11/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
10/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
28/06/2005 Devolvido da vista
07/07/2005 Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello
11/08/2005 Devolvido da vista
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.983/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.984/05, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1.985/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 10 e 11)
27/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2004 1983 / 2005 favorável FAVORÁVEL Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
23/11/2004 1984 / 2005 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
16/08/2005 1985 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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