24/06/1978 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/08/1978 |
O PLC 26/78 foi juntado ao PLC de nº 25/78 |
14/08/1978 |
Aprovadas as emendas nºs.: 1 e 2, na forma da subemenda da CCJ, e 5 com subemenda da mesma Comissão, salvo aos demais. Rejeitadas as emendas nºs.: 3 e 4 o Parecer nº 910 da CCJ e 911 da CFO ver no PLC 25/1978. (DA) |
18/08/1978 |
Requerimento de destaque para as emendas nºs.: 1, 2 e 5 na forma da subemendas da CCJ do Dep. Rubens Granja - Aprovado |
19/08/1978 |
Aprovado salvo emendas (DA) |
23/08/1978 |
Aprovado em 2ª discussão o PLC e as Emendas Nºs.: 1 e 2 na forma da Subemenda Substitutiva da CCCJ e 5, com a subemenda da mesma Comissão. (DO) |
23/08/1978 |
Publicado o Parecer nº 1038/78 da CR (DO) |
20/09/1978 |
Publicada Mensagem n 156 do Sr. Governador do Estado com Veto Parcial (DO) |
08/11/1978 |
Despacho. Rejeitado o projeto e mantido o veto por decurso de prazo, nos termos do § 5º do artigo 26 da Constituição do Estado. Arquive-se, em 06.11.78 (DA) |
08/11/1978 |
Arquivado |
24/09/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 8.03.007 |