Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 921 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 921 / 2003
Ementa Institui a Medalha do Mérito Cultural "Roberto Marinho".
Data de Publicação 18/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, MEDALHA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
19/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
30/09/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
04/12/2003 Distribuido ao Dep. Vanderlei Siraque
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
23/03/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque
13/04/2004 Devolvido da vista
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
25/05/2004 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
03/06/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
08/04/2005 Devolvido sem parecer
03/05/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
17/06/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto e à emenda , pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/07/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
06/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.689/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.690/05, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1.691/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 10)
06/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/03/2004 1689 / 2005 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
03/06/2004 1690 / 2005 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
17/06/2005 1691 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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