| 20/03/1998 |
Publicado no Diário Oficial (p. 09) |
| 23/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/04/1998 |
Entrada na CCJ |
| 28/05/1998 |
Entrada na CSH |
| 15/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 03/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 12/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Milton Flávio |
| 26/02/1999 |
Entrada na CFO |
| 26/05/1999 |
Recebido da Comissão de Finanças e Orçamento para juntada (s/nº) |
| 27/05/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Ary Fossen solicitando juntada deste ao PL 119/98, para apreciação conjunta (DA p. 4) |
| 28/05/1999 |
Juntado ao PL 119/98, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da IX CRI |
| 29/05/1999 |
Publicado despacho de juntada deste ao PL 119/98 (DA p. 6) |
| 03/03/2001 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5) |