Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1012 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1012 / 2003
Ementa Inclui a disciplina "oncologia" em todos os cursos de graduação de medicina das universidades públicas do Estado.
Data de Publicação 04/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, CURSO SUPERIOR, GRADUAÇÃO, MEDICINA, ONCOLOGIA, PREVENÇÃO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00022
07/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
13/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque
13/04/2004 Devolvido da vista
20/05/2004 Concedida Vista ao Deputado Mauro Menuchi
20/05/2004 Publicado Requerimento solicitando designação de RE pelo Autor. (DA página 13).
20/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
21/05/2004 Presidente solicita R.E.
14/06/2004 Juntado pedido de R.E.
25/08/2004 Enviado para relator especial
25/08/2004 Recebido com parecer favorável,da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Entrada na Comissão de Educação
27/08/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
28/08/2004 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2004 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
19/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
19/10/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/2005 Distribuído a Deputada Havanir Nimtz
10/03/2005 Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/05/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
03/06/2005 Publicados Pareceres nºs: 482/05, de Relator Especial Deputada Maria Almeida pela CCJ; 483/05,da Deputada Maria Lúcia Amary relatora pela CE e 484/05, do Deputado Waldir Agnello relator pela CFO, todos favoráveis. (DA p. 13)
03/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2004 482 / 2005 favorável favorável Maria Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
19/10/2004 483 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
17/05/2005 484 / 2005 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
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