08/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
09/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
20/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
10/12/2003 |
Concedida vista ao Dep. Simão Pedro. |
16/12/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11) |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
14/02/2007 |
Devolvido da vista |
02/03/2007 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
08/03/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Conte Lopes e ao Deputado Roberto Felício |
08/03/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Giba Marson e ao Deputado Roberto Felício |
13/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga, favorável |
13/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/03/2007 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
19/03/2007 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Entrada na CAP. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na CFO. |
21/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
05/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
05/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
06/09/2007 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
24/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
26/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
18/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
31/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
31/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
04/12/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
07/12/2007 |
Devolvido da vista |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Jorge Caruso |
03/03/2008 |
Devolvido da vista |
11/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
11/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 599/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 600/08, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 601/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 39) |
18/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |