Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1022 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1022 / 2003
Ementa Institui a Política de Informação e Prevenção à Obesidade e às doenças dela decorrentes.
Data de Publicação 08/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, CAMPANHA, INFORMAÇÃO, OBESIDADE, OBESIDADE MÓRBIDA, OBESO, POLÍTICA, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
09/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
15/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
17/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Turco Loco
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
03/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Ricardo Castilho
11/12/2003 Enviado à CSH.
11/12/2003 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/12/2003 Enviado ao Deputado.
02/02/2004 Recebido com parecer favorável.
13/04/2004 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho FAVORÁVEL, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
14/04/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
22/05/2004 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial DA p. 13)
25/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
26/05/2004 Presidente solicita R.E.
26/05/2004 Juntado pedido de R.E.
09/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO
30/06/2004 Recebido com parecer do relator especial Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/2004 Publicados: Parecer nº 1066/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1067/04, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1068/04, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza¿favorável à proposição. (DA p. 10)
04/08/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 1066 / 2004 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
13/04/2004 1067 / 2004 favorável FAVORÁVEL Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
30/06/2004 1068 / 2004 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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