| 21/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 07) |
| 24/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/04/1998 |
Entrada na CCJ |
| 23/04/1998 |
23ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
| 25/04/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris e Outros, solicitando a adoção do regime de urgência na tramitação da proposição (DA, p.6) |
| 28/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 29/04/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 04/05/1998 |
Entrada na CEP |
| 07/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
| 08/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 11/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Paulo Julião |
| 14/05/1998 |
Entrada na CAM |
| 19/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAM |
| 20/05/1998 |
Publicados o Parecer n 814/98, de Relator Especial (Deputada Maria do Carmo Piunti), favorável ao PL e contrário à Emenda 1, o Parecer n 815/98, de Relator Especial (Deputado Paulo Julião), favorável ao PL, com emenda, e à Emenda 1, e o Parecer n 816/98, do Congresso das Comissões de Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento, favorável ao PL e contrário à Emenda 1 e à emenda constante do parecer do Relator Especial pela Comissão de Economia e Planejamento (DA p. 9) |
| 21/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (Sessão Extraordinária) (760) |
| 21/05/1998 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitadas as emendas |
| 21/05/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (761) |
| 22/05/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (907) |
| 27/05/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.957 (DA p. 5) |
| 10/06/1998 |
Publicada a Lei nº 9999 (DOE p. 1) |
| 03/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (983) |
| 17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01656/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064 |