Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1034 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1034 / 2003
Ementa Institui a Política de Informação e Prevenção à Poluição Sonora.
Data de Publicação 10/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLÍTICA, POLUIÇÃO, POLUIÇÃO SONORA, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
13/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
23/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
24/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Entrada na Comissão CDMA
30/03/2004 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
15/05/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
17/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
19/05/2004 Presidente solicita RE pela C.D.M.A.
20/05/2004 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável
21/05/2004 Juntado pedido de R.E.
24/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CDMA
01/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
07/06/2004 Distribuído ao Deputado José Dilson
31/08/2004 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
10/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.264/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.265/04, de RE pela CDMA, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição e Parecer nº 1.266/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 6 e 7)
10/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 1264 / 2004 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
01/06/2004 1265 / 2004 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
31/08/2004 1266 / 2004 favorável favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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