25/03/1998 |
Publicado no Diário Oficial p.7 |
26/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/05/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/05/1998 |
Entrada na CCJ |
21/05/1998 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
26/05/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
17/10/1998 |
Publicado requerimento apresentado pelo Deputado Cândido Galvão, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.03) |
20/10/1998 |
Pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
21/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
21/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (003) |
21/10/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
21/10/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
27/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
27/10/1998 |
Ao Deputado Duarte Nogueira (RE) |
06/11/1998 |
Devolvido com parecer de RE favorável. À CAP. |
06/11/1998 |
Entrada na CAP |
12/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Jamil Murad. |
18/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CAP. |
18/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado Jamil Murad. |
21/05/1999 |
Devolvido com ratificação do parecer anterior, favorável. À CAP. |
11/06/1999 |
Vista ao Deputado Wilson Morais. |
04/10/1999 |
Devolvida a vista |
14/10/1999 |
Aprovado o Parecer do Relator |
18/10/1999 |
Entrada na CFO. |
22/10/1999 |
Distribuído ao Dep.Rodrigo Garcia |
28/10/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação do PL (DA p. 23) |
10/11/1999 |
Recebido com parecer favorável, com emenda |
13/03/2001 |
Aprovado o parecer |
21/03/2001 |
Publicado os pareceres: nº 231/2001, de Relator Especial pela CCJ, favorável ao PL; 232/2001, da CAP, fa vorável e 233/2001, da CFO, favorável com emenda. (DA. pág. 6) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |