Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1043 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1043 / 2003
Ementa Cria o Programa do Trator Popular".
Data de Publicação 11/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, BENEFÍCIO FISCAL, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, CRÉDITO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, PROGRAMA, TRATOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
14/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/10/2003 Entrada na CCJ.
23/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Distribuido ao dep. BAleia Rossi
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido sem parecer.
11/03/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
31/03/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
26/05/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato contrário
02/06/2004 Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt
19/08/2004 Devolvido da vista
14/04/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
29/04/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
19/05/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
31/05/2005 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável
21/06/2005 Concedida Vista ao Deputado João Caramez
23/06/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
23/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
24/06/2005 Presidente solicita Relator Especial
30/06/2005 Devolvido da vista
30/06/2005 Juntado pedido de R.E.
04/07/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CAPE
07/07/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
08/07/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
22/08/2005 devolvido com parecer favorável do relator
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.274/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.275/05, de RE pela CAPE, Deputado Jonas Donizetti¿favorável à proposição e Parecer nº 2.276/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
06/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/04/2005 2274 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
07/07/2005 2275 / 2005 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Agricultura e Pecuária  
30/08/2005 2276 / 2005 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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