14/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
15/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. José Bittencourt |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2003 |
Enviado à CSH. |
11/12/2003 |
Entrada na CSH. |
11/12/2003 |
Distribuído à Deputada Analice Fernandes. |
23/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável |
04/04/2005 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável |
05/11/2010 |
Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § § 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
06/08/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 15) |
30/08/2011 |
Publicado Parecer nº 977/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 28) |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |