Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1081 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1081 / 2003
Ementa Cria Centros de Convivência do Idoso.
Data de Publicação 23/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE CONVIVÊNCIA, IDOSO, LAZER
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
24/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
31/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
03/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/11/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
19/02/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL PROJETO COM EMENDA, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Entrada na Comissão CPS
07/04/2004 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
27/04/2004 Devolvido sem parecer
03/05/2004 Distribuído ao Deputado Souza Santos
30/06/2004 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável ao projeto e à emenda , pela Comissão de Promoção Social
01/12/2004 Aprovado o parecer do Deputado Souza Santos,favorável ao projeto e emenda apresentada pela CCJ.
02/12/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
08/04/2005 Devolvido sem parecer
03/05/2005 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e à emenda , pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza
07/07/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
06/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.692/05, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1.693/05, da CPS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1.694/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 10 e 11)
06/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/02/2004 1692 / 2005 favorável ao projeto com emenda FAVORÁVEL PROJETO COM EMENDA Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
30/06/2004 1693 / 2005 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Souza Santos Comissão de Promoção Social  
14/08/2005 1694 / 2005 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda Edmir Chedid Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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