Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1110 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1110 / 2003
Ementa Cria o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e àquelas com Anemia Falciforme.
Data de Publicação 30/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores ANEMIA FALCIFORME, ASSISTÊNCIA, DOENÇA, PLANEJAMENTO FAMILIAR (PROGRAMA), PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (PROGRAMA), SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DOS TRANSPORTES, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia, pág. 31
31/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
06/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/11/2003 Entrada na CCJ.
11/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Distribuido ao dep. Turco Loco
26/11/2003 Recebido por Gabinete Turco Loco (Guia 16654/2003)
31/03/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/06/2004 Distribuído a Deputada Maria Almeida
18/06/2004 Devolvido sem parecer
22/06/2004 Distribuído a Deputada Beth Sahão
09/11/2004 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
09/11/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
09/11/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
10/05/2005 Concedida vista conjunta aos Deputados Vítor Sapienza e Ênio Tatto.
13/05/2005 Devolvido da vista
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005 Publicado os Pareceres: nº 378/05, do Deputado Afonso Lobato, relator pela CCJ; nº 379/05, da Deputada Beth Sahão, relatora pela CSH e nº 380/05, do Deputado Mário Reali, relator pela CFO, todos favoráveis. (D.A. pág. 46).
24/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/02/2014 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 969/13 ao projeto de lei nº 1110/03, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A. pág. 24)
12/02/2014 Anexado o Projeto de lei 969/2013.
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 378 / 2005 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
09/11/2004 379 / 2005 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  
17/05/2005 380 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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