01/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00057 |
04/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/11/2003 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social. |
14/11/2003 |
Entrada na CPS. |
25/11/2003 |
Distribuído p/dep. Analice Fernandes. |
16/12/2003 |
Devolvido sem parecer. |
03/02/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno. |
05/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Promoção Social |
18/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
22/05/2004 |
Publicado Parecer nº 697, de 2004 - Comissão de Promoção Social - Favorável. (DA página 13) |
12/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15) |
03/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
17/06/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2781/2011 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
20/06/2011 |
Arquive-se. |
27/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |